2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 547/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2004 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 548/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à União Desportiva da Serra, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 549/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à União Desportiva da Serra, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 550/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 ao Grupo Académico da Juventude de Alcochete, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 552/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 ao Académico de Torres Vedras, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO 17159/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública ao chefe do Gabinete, Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros.

2005-08-10 - DESPACHO 17181/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os coordenadores das intervenções desconcentradas da medida "Agricultura e desenvolvimento rural" (AGRIS), incluídas nas intervenções operacionais regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.