Aviso 5517/2005 (2.ª série) - AP. - Celebração de contratos a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que entre o município de Alijó e as pessoas abaixo indicadas foram celebrados os seguintes contratos a termo certo:
Ricardo Noel Alves da Silva - exerce funções de guarda-florestal desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 662,86 euros.
Rui Manuel Catarino Gonçalves Ribeiro - exerce funções de guarda-florestal desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 662,86 euros.
Ana Margarida Lopes Pinto Moreiras - exerce funções de jardineira desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Carlos Alberto Rodrigues dos Santos - exerce funções de pedreiro desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Francisco José Gomes Veiga - exerce funções de trolha desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
João Manuel Magalhães Vieira - exerce funções de serralheiro civil desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Joaquim João Sequeira - exerce funções de calceteiro desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Manuel Luís Santos Machado - exerce funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 491,60 euros.
Rogério Alves Nascimento - exerce funções de cabouqueiro desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 434,51 euros.
Rui Filipe Campeã Grácio - exerce funções de trolha desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
António Manuel Moreira Taveira - exerce funções de fiel de armazém desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Rui Manuel Rodrigues Pereira - exerce funções de calceteiro desde 10 de Maio de 2004, por contrato de seis meses, tendo sido objecto de renovação em 10 de Novembro de 2004 e 10 de Maio de 2005 por mais seis meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de dois anos, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Fátima Maria Henrique de Barros, licenciada em engenharia zootécnica exerce funções no âmbito do Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris, Acção 8 - Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural desde 1 de Julho de 2004 por um período de 17 meses, podendo ser renovado até ao limite de três anos, com a remuneração de 1268,64 euros.
José Carlos Oliveira Rebelo, licenciado em engenharia florestal exerce funções no âmbito do Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris, Acção 8 - Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural desde 1 de Julho de 2004 por um período de 17 meses, podendo ser renovado até ao limite de três anos, com a remuneração de 1268,64 euros.
Alexandra Maria Macedo Cardoso, licenciada em educação social exerce funções no âmbito do Programa "Vida - Emprego" designada por "Mediação para Formação e Emprego" desde 15 de Abril de 2005 até 31 de Outubro de 2006, com a remuneração de 749,40 euros.
João Sílvio Vilela Rodrigues Morais, exerce funções no âmbito da IV Medida "Apoio ao Emprego" do Programa Vida - Emprego, criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, por um período de um ano com início em 1 de Junho de 2005 e terminando a 31 de Maio de 2006, com a remuneração de 374,70 euros.
António Augusto Pinto Rocha - exerce funções no âmbito da IV Medida "Apoio ao Emprego" do Programa Vida - Emprego, criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, por um período de um ano com início em 1 de Dezembro de 2005 e terminando a 30 de Novembro de 2005, com a remuneração de 374,70 euros.
António José Teixeira Martins - exerce funções no âmbito da IV Medida "Apoio ao Emprego" do Programa Vida - Emprego, criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, por um período de um ano com início em 1 de Maio de 2005 e terminando a 31 de Janeiro de 2006, com a remuneração de 374,70 euros.
Bruno Emanuel Almeida Alves Assunção - exerce funções de animador no âmbito do Programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 586,38 euros.
Dália Maria Boura de Sousa - exerce funções de animadora no âmbito do Programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 586,38 euros.
Maria José Rocha Azevedo da Silva - exerce funções de animadora no âmbito do Programa POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação no Teatro Auditório Municipal de Alijó a meio tempo, por um período de seis meses, podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de três anos, com início em 2 de Fevereiro de 2004, com a remuneração de 293,19 euros.
Celebração de contratos a termo certo resolutivo:
Adalgisa Maria Seixas de Carvalho - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Ana Catarina Rodrigues Fonseca - exerce funções de auxiliar da acção educativa no Jardim-de-Infância de Presandães desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Ana Ester dos Santos Machado Morais - exerce funções de auxiliar da acção educativa no Jardim-de-Infância de Castedo desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Ana Patrícia Pereira da Silva - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Vila Chã desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Carla Alexandra Teixeira da Silva Martins - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Favaios desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Carla Maria Alves Salgueiro Martins - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Cátia Sofia Carvalho Fernandes Moreira - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Celmira Maria Costa Cimodera Alves - exerce funções de auxiliar de acção educativa no jardim-de-Infância de Santa Eugénia desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Daniela Salomé Guedes Monteiro Madureira - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Pinhão desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Ermelinda da Graça Teixeira Fragoso Martins - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Granja desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Isabel Maria Alves da Cruz Marques - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Pinhão desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Liliana Sofia dos Santos Moutinho - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Maria Teresa Alves da Veiga Amaral - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Vilarinho de Cotas desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Marlene Cristina Costa Gomes - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Vilar de Maçada desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Noélia de Jesus Pinto Santos Ribalonga - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Pegarinhos desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Patrícia Alexandra Martins Gomes Veiga - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Paula Susana Martinho Avidago Martins - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Santa Eugénia desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Sandra Manuela Teixeira da Silva - exerceu funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de São Mamede de Ribatua desde 6 de Outubro de 2004 até 6 de Abril de 2005, cessando o contrato a pedido da mesma, auferia a remuneração mensal de 450,37 euros.
Sónia Carla Campos Nogueira - exerce funções de auxiliar de acção educativa no Jardim-de-Infância de Alijó desde 6 de Outubro de 2004 até final do ano lectivo 2004-2005, com a remuneração mensal de 450,37 euros.
Joana Isabel Tulha Moutinho, licenciada em educação física - exerce funções de técnica superior de 2.ª classe, aeróbica, no complexo das Piscinas Municipais de Alijó, desde 27 de Setembro de 2004 por um período de dois anos, terminando a 27 de Setembro de 2006, com a remuneração de 1268,64 euros.
Ana Isabel Pinto Vieira, licenciada em engenharia florestal - exerce funções no âmbito do Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris, Acção 8 - Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural, desde 2 de Maio de 2005 e até 31 de Dezembro de 2005, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Tito Alexandre Cardoso e Cardoso, licenciado em arquitectura - exerce funções no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Pedro Manuel Figueiredo Fernandes Pinto - exerce funções de assistente administrativo no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 631,15 euros.
Mónica Canabal de Sousa, licenciada em direito - exerce funções de jurista no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Margarida Maria Teixeira Fernando Magalhães, licenciada em sociologia - exerce funções no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Maria Manuel Velho Costa, licenciada em urbanismo - exerce funções no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Nuno Ricardo Gomes Madeiras, licenciado em engenharia civil - exerce funções no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Ana Sofia Rodrigues Pereira, licenciada em arquitectura paisagista - exerce funções no Gabinete Técnico Local do Pinhão desde 1 de Abril de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1268,64 euros.
Maria Cordália Areias Teixeira Paredes - exerce funções de assistente administrativa como intermediária no Gabinete de Apoio ao Cidadão no Pinhão desde 7 de Março de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 631,15 euros.
Ana Cristina Gomes e Sousa - exerce funções de assistente administrativa como intermediária no Gabinete de Apoio ao Cidadão em Vilar de Maçada desde 7 de Março de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 631,15 euros.
Carla Alexandra Costa Pereira Miranda - exerce funções de assistente administrativa como intermediária no Gabinete de Apoio ao Cidadão em Sanfíns do Douro desde 7 de Março de 2005, por período de um ano, com a remuneração mensal de 631,15 euros.
Isabel Maria Oliveira Morais Catarina - exerce funções de assistente administrativa como intermediária no Gabinete de Apoio ao Cidadão de Carlão desde 7 de Março de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 631,15 euros.
Maria Teresa Pereira Santos, licenciada em recursos humanos - exerce funções de agente responsável pelo Gabinete de Extensão Autárquica no Auditório Municipal de Alijó desde 7 de Março de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1018,08 euros.
Mário António Teixeira Pinto, licenciado em português/francês - exerce funções de agente responsável pelo Gabinete de Extensão Autárquica no Auditório Municipal de Alijó desde 7 de Março de 2005, por um período de um ano, com a remuneração mensal de 1018,08 euros.
(Isentos do visto do Tribunal de Contas.)
16 de Junho de 2005. - O Presidente da Câmara, José Artur Fontes Cascarejo.