Resultados para o dia 2005-07-28
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2005-07-28 -
DESPACHO NORMATIVO
44/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 3572005, de 30 de Junho.
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Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI).
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2005-07-28 -
Portaria
619/2005 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Autoriza a execução relativa à 2.ª fase de construção da Escola Portuguesa de Díli.
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Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro.
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