2005-07-27 - DESPACHO 16327/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no director-geral de Política de Defesa Nacional, tenente-general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2005-07-27 - DECLARAÇÃO 162/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de alteração do Plano Director Municipal de Palmela, aprovado pela Resolução 115/97, de 9 de julho, da PCM.

2005-07-27 - DESPACHO 16339/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera António Henrique Figueiredo das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-07-27 - DELIBERAÇÃO 1020-A/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de grupos homogéneos que consta do anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

2005-07-27 - DESPACHO 16358/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Univdersidade Fernando Pessoa, solicitando a autorização de funcionamento, da unidade orgânica de Ponte de Lima deste estabelecimento de ensino, de curso bietápico de licenciamento em radiologia e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.

2005-07-27 - DESPACHO 16350/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2005-2006.

2005-07-27 - DESPACHO 16351/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério de Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.

2005-07-27 - DESPACHO 16352/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Helena Manuela da Silva Lino de Almada Guerra do cargo de delegada regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação.

2005-07-27 - DESPACHO 16354/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar e determina as condições do seu funcionamento.

2005-07-27 - DESPACHO 16347/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, na Secretária de Estado dos Transportes, engenheira Ana Paula Vitorino, designando-a para substituir o Ministro e o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos nas suas ausências e impedimentos.