2005-07-28 - DESPACHO 16435/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.

2005-07-28 - DESPACHO 16427/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Bandarra Veiga para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Sousa Martins, Guarda.

2005-07-28 - DESPACHO 16405/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel Júlio Areias Alves Taveira para exercer o cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Andorra

2005-07-28 - DESPACHO 16428/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeio a enfermeira Maria Soledade Correia Neves para exercer as funções de enfermeira-directora do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A..

2005-07-28 - DESPACHO 16412/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio o licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

2005-07-28 - RECTIFICAÇÃO 1281/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da construção da avenida poente da cidade de Torres Vedras, 2ª fase.

2005-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 496/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira, para o exercício do cargo de director-geral da Empresa.

2005-07-28 - DESPACHO 16401/2005 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Autoriza o mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Chefe de gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, a exercer as actividades previstas no nº 2 do art 3º do regime de incompatibilidades.

2005-07-28 - DESPACHO 16417/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Requisita Maria Dulce Garcia Rodrigues Henriques para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-07-28 - DESPACHO 16429/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Teresa Matos Cadime para exercer as funções de directora clínica do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A..