2005-07-26 - DESPACHO 16226/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, no director-geral dos Recursos Florestais, Prof. Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego.

2005-07-26 - DESPACHO 16203/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, a Drª Luísa Maria Marques dos Santos como adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-26 - DESPACHO 16204/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, o Dr.Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-26 - DESPACHO 16205/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-07-26 - AVISO 6941/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do conselheiro de embaixada João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sevilha. e a nomeação do ministro plenipotenciário José Manuel Bulhão Martins para esse cargo.

2005-07-26 - DESPACHO 16213/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Carlos Alberto Borges da Fonseca, em substituição de Américo Fernando Carreira Martins no desempenho de funções de director técnico do projecto n.º 3, "Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-07-26 - DECLARAÇÃO 160/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António.

2005-07-26 - RECTIFICAÇÃO 1272/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que estabelece, para o ano de 2005 os montantes máximos da subvenção destinada a apoiar parcialmente as organizações de produtos pecuários (OPP) na execução das acções dos planos sanitáriosde erradiação anualmente homologados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV).

2005-07-26 - DESPACHO 16225/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva, assessora do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves para substituir a chefe do seu gabinete, licenciada Maria Manuela Azevedo Saraiva Calado Marques, nas suas faltas e impedimentos.

2005-07-26 - DESPACHO 16227/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves no Professor José ManueldeAbecassis Empis, presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP).