2005-07-25 - DESPACHO 16170/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece metodologias para o compromisso de redução de despesa, em 2005, para os hospitais integrados no sector público administrativo (SPA), e para os hospitais que revestem a forma de sociedade anónima (SA).

2005-07-25 - DESPACHO 16172/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia para exercer as funções de delegada regional da Cultura do Norte a licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho.

2005-07-25 - DESPACHO 16173/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Algarve o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceira.

2005-07-25 - AVISO-EXTRACTO 6923/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento de que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 2º semestre de 2005, é de 9,05%.

2005-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 492/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder ao Banco Alimentar Contra a Fome - Coimbra, para realização de actividades do âmbito da acção social/segurança social, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-25 - DESPACHO 16201-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas - 2º troço, identificados em anexo.

2005-07-25 - DESPACHO 16201-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão Norte - A 11/IC 14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga - sublanço IC 1 (Apúlia)-EN 205 -Praça da Portagem da Plena Via, identificados em anexo.

2005-07-25 - DESPACHO 16201-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão Norte - A 11/IC 14 - lanço Esposende -Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 4+080 ao quilómetro 8+438) - aditamento nº. 1, identificados em anexo.

2005-07-25 - DESPACHO 16201-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2-Viseu - sublanço IC 2-Talhadas-aditamento nº. 3, identificados em anexo.

2005-07-25 - RECTIFICAÇÃO 1269/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por conter uma inexactidão o despacho n.º 11 935/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de Maio de 2005, a p. 8186, rectifica-se que onde se lê "António Rodrigues Jesus" deve ler-se "José Rodrigues de Jesus".