2005-07-22 - DESPACHO 16068/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho conjunto que estabelece as normas a observar pelas escolas em matéria de matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento e constituição de turmas.

2005-07-22 - DESPACHO 16046/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, em representação do ICEP, o engenheiro António Nogueira da Silva, como vogal efectivo na Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), em substituição do engenheiro Diogo de Mendonça Tavares.

2005-07-22 - DESPACHO 16003/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha, no director-geral de Estudos e Previsão, licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa.

2005-07-22 - DESPACHO 16004/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita Macedo, nos subdirectores-gerais e no director de serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e Contribuições Especiais (DSIMT), respectivamente Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana da Silva Santos, Fernando Jorge Rodrigues Soares e José Hermínio Paulo Rato Rainha.

2005-07-22 - DESPACHO 15985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico e Etnográfico Modas da Nossa Terra, de Angra do Heroísmo, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Póvoa do Varzim, entre os dias 15 e 23 de Julho de 2005.

2005-07-22 - DESPACHO 15986/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Orquestra Típica e o Rancho da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Aranda de Duero, Espanha, entre os dias 22 e 31 de Julho de 2005.

2005-07-22 - DESPACHO 15987/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Típico de Alvorge considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Abruzzo, Itália, entre os dias 28 de Julho e 10 de Agosto de 2005.

2005-07-22 - DESPACHO 15989/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Américo Moreira Furtado Mateus para prestar serviços de consultoria ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-07-22 - DESPACHO 16001/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares no Reino Unido.

2005-07-22 - DESPACHO 15988/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Castelo do Neiva considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Marcinelle (Charleroi), na Bélgica, entre os dias 11 e 24 de Julho de 2005.