2005-07-22 - DESPACHO 16066/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas sobre o montante a receber pelos docentes que corrijam e reapreciem as provas de exame de língua Portuguesa e de Matemática (9.º ano) do ensino básico e secundário eleboradas a nível nacional.

2005-07-22 - DESPACHO 16067/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São João da Madeira passe a denominar-se Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Oliveira Júnior, São João da Madeira.

2005-07-22 - DESPACHO 16002/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Manchester, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Londres.

2005-07-22 - AVISO 6894/2005 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA

Publica a eleição do juiz desembargador Dr. Adelino César Vasques Dinis para vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

2005-07-22 - DESPACHO CONJUNTO 490/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o regulamento de acesso à acção nº 1.3, "Ensino Profissional", aprovado pelo despacho conjunto nº 384/2001, de 30 de Março, e republica-o com nova redacção.

2005-07-22 - PORTARIA 766/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Vale de Cambra passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, IP., nos termos do artigo 5º do Decreto Lei nº 245/90, de 27 de Julho.

2005-07-22 - DESPACHO 16062/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita a licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para adjunta do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.