2005-07-13 - DELIBERAÇÃO 949/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa as tabelas de correspondência dos cursos de ensino secundário estrangeiro, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2006-2007, assim como os pares estabelecimento/curso.

2005-07-13 - AVISO 6680/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Maio de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,281 11%.

2005-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 479/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o finaciamento supletivo ao regime geral de ajudas técnicas às pessoas com deficiência. Constitui um grupo de acompanhamento com o objectivo de observar e avaliar a execução do presente despacho, ao qual compete elaborar um relatório até 31 de março de 2006.

2005-07-13 - DESPACHO 15279/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa os valores do saldo da conta de correcção de hidraulicidade com referência aos exercícios dos anos 2000, 2001, 2002 e 2003.

2005-07-13 - DESPACHO 15266/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.