2005-06-22 - Portaria 544/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Margem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem (processo n.º 3934-DGRF).

2005-06-22 - Portaria 545/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Várzea de Canha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canha (processo n.º 3976-DGRF).

2005-06-22 - Portaria 546/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Aldeia da Luz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Luz (processo n.º 3978-DGRF).

2005-06-22 - Portaria 547/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da serra de Bornes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Serra de Bornes (processo n.º 4001-DGRF).

2005-06-22 - Portaria 548/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Benavente - zona C, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense (processo n.º 4003-DGRF).

2005-06-22 - Portaria 549/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1317-DGRF).

2005-06-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 7/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve manifestar posição relativamente à proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, de 28 de Outubro de 2004 [COM (2004) 687 final].

2005-06-22 - Decreto Regulamentar Regional 15/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores.