2005-06-02 - DESPACHO 12248/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a mestre Vanda Maria Geraldes da Cunha , para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-06-02 - DESPACHO 12266/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a organização interna da Direcção Regional de Educação do Alentejo (DRALE), criando e definindo as unidades orgânicas flexíveis, bem como as equipas multidisciplinares.

2005-06-02 - DESPACHO 12249/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), para o preencimento das vagas referentes ao ano lectivo de 2005-2006, e nomeia o respectivo júri.

2005-06-02 - DESPACHO 12247/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-06-02 - DESPACHO 12250/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede á empresa Aguiar e Filho, Lda., com sede na Avenida de Columbano Bordal Pinheiro, 98-A, em Lisboa, a licença LA-0043-2005, para o exercício da actividade de importação e colocação no mercado de efedrina e pseudo-efedrina.

2005-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 3243/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro para exercer o cargo de assessor do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 3244/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Eduardo Miguel Silva Galamba para exercer funções de assessor do gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2005-06-02 - DESPACHO 12242/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Manuel Alho da Silva do cargo de cônsul honorário de Portugal em Londrina, Brasil.

2005-06-02 - DESPACHO 12262/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Inês Vieira de Almeida, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-06-02 - DESPACHO 12246/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Luís Alberti de Varennes e Mendonça, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.