2005-06-03 - RECTIFICAÇÃO 959/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Rectifica a declaração que torna público o registo do Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar (POAAP).

2005-06-03 - DESPACHO 12330/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva, na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, presidente do Instituto da Comunicação Social (ICS).

2005-06-03 - DESPACHO 12351/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal.

2005-06-03 - DESPACHO 12352/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, a deslocar-se em serviço oficial, no território nacional, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torne necessário, durante o ano de 2005, e o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados, sempre que o volume de trabalho e a necessidade de dar respos (...)

2005-06-03 - DESPACHO 12355/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia como representante efectivo no conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., Rui Miguel Silva, e como representante suplente Dúlio Ferreira Pimenta.

2005-06-03 - DESPACHO 12357/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia no chefe do Gabinete, Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia.

2005-06-03 - DESPACHO 12343/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão aos ex-prisioneiros de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia constantes da lista anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2005-06-03 - RESOLUÇÃO 27/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a gestora dos quatro eixos prioritários e coordenadora-geral da estrutura de apoio técnico e, ainda, o coordenador das componentes de gestão e programação financeira da mesma estrutura, cargos exercidos no âmbito da Intervenção Operacional da Educação, e nomeia os coordenadores das novas componentes "Formação inicial de jovens" e "Formação de adultos".

2005-06-03 - DESPACHO 12336/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho, na chefe do seu gabinete, mestre Maria Paula Fernandes dos Santos.

2005-06-03 - DESPACHO 12356/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Paulo Coito representante da Confederação Portuguesa de Agricultores de Portugal - CAP no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santarém do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., e nomeia Clara Guerreiro como representante efectivo, e, como representante suplente, Rita Lucas.