2005-06-01 - DESPACHO 12149/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo coordenadora do Ponto de Contacto Cultural em Portugal, no âmbito do Programa Cultura 2000, definindo as suas competências.

2005-06-01 - DESPACHO 12115/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os vogais suplentes e os cidadãos de reconhecido mérito os membros efectivos da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2005-06-01 - DESPACHO 12129/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Vasco José Martins Gueifão para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-06-01 - DESPACHO 12100/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino que Portugal ratifique o STANAG 1136 MIS (ED.03) (AMDT 1), "Standards for Use When Measuring and Reporting Radiated Noise Characteristics of Surface Ships Submarines Helicopters etc. in Relation to Sonar Detection and Torpedo Acquisition Risk".

2005-06-01 - DESPACHO 12097/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2836 LAND (ED.03), "Removalble Paints for Camouflage".

2005-06-01 - DESPACHO 12098/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2070 TOP (ED.04), "Emergency War Burial Procedures".

2005-06-01 - DESPACHO 12099/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1065 MLRAS (ED.16) (RD.1), "Replenishment at Sea - ATP16 (D)/MTP16 (D)".

2005-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 357/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que a remuneração mensal ilíquida, do coordenador da unidade de coordenação do Plano Tecnológico, é a correspondente a presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo A, nível 1, tendo ainda direito aos vencimentos extraordinários atribuídos correspondentes àquela remuneração.

2005-06-01 - DESPACHO 12089/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2195 INTR (ED.01), AJP - Handling of Captured Personal, Equipment and Documents".

2005-06-01 - DESPACHO 12124/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Secretaria-Geral, em articulação com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, o Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, o gestor do AGRO e a Direcção-Geral do Orçamento, deverá providenciar os procedimentos necessários à salvaguarda da continuação do normal funcionamento dos serviços que constituam unidades orgânicas e a Herdade de Gil Vaz e Carrapatal em causa nas vertentes de recursos humanos, orçamental, financeira e patrimonial.