2005-05-31 - DESPACHO 11936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente.

2005-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 354/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os licenciados António Luís Valadas da Silva, Luís de Matos da Costa e Ramiro de Almeida, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

2005-05-31 - DESPACHO 11935/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia presidente do conselho fiscal do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o revisor oficial de contas António Rodrigues Jesus.

2005-05-31 - DESPACHO 11950/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-05-31 - DESPACHO 11951/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a engenheira Sandra Maria Machado Roque dos Reis Ricardo para membro efectivo da Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios.

2005-05-31 - DESPACHO 11931/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Eduardo Nogueira Teixeira para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-05-31 - DESPACHO 11932/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira para prestar assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-05-31 - DESPACHO 11957/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito para o gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-31 - DESPACHO 11934/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá por findo o destacamento de Teresa Vieira Matos Branco Estrela, para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-05-31 - DESPACHO 11948/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece, para o ano de 2005 os montantes máximos da subvenção destinada a apoiar parcialmente as organizações de produtores pecuários (OPP) na execução das acções dos planos sanitários de erradicação anualmente homologados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV).