2005-05-06 - PORTARIA 541/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação como bem de interesse público, da escultura portuguesa do século XVII, em madeira, que retrata o rei D. Duarte, pertencente ao acervo do Museu Nacional de Arte Antiga.

2005-05-06 - DESPACHO 10192/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Inventaria o sítio arqueológico constituído pelos destroços do navio Pedro Nunes, ex-Thermopylae, e fixa uma zona especial de protecção.

2005-05-06 - DESPACHO 10178/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação de uma base de dados nacional informatizada relativa ao efectivo suíno.

2005-05-06 - DELIBERAÇÃO 653-A/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de grupo homogéneos que consta do anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

2005-05-06 - PORTARIA 539/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Grândola passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P., nos termos do artigo 5.º do Dec.-Lei n.º 245/90, de 27 de Julho.

2005-05-06 - PORTARIA 540/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Amares passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P., nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de Julho.

2005-05-06 - DESPACHO 4896-A/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 2º semestre de 2004 do Gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, do Instituto de Investigação Científica Tropical, do Instituto Tecnológico e Nuclear, do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e da Direcção-Geral do Ensino Superior, entidades do ex-Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

2005-05-06 - DESPACHO 10154/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, para substituir o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, nas suas ausências e impedimentos.