Resultados para o dia 2005-05-06
-
2005-05-06 -
Despacho Normativo
30/2005 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional.
-
Revoga a Portaria n.º 393/2005, de 5 de Abril, que integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo da Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro.
-
2005-05-06 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
3/2005/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve manifestar a sua convicção de que o sucesso das estratégias de Lisboa e de Götembourg deva passar por uma associação estreita do conjunto de actores públicos e não se deva limitar à mobilização das administrações centrais.
1/1
