2005-05-04 - DESPACHO 9968/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento de Francisco José Monteiro Constantino, para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 318/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Emite paracer favorável ao pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) para o projecto "Variante de Mira - ligação da EN 109 à EN 334", mediante o cumprimento integral do programa de acompanhamento ambiental da obra, das medidas de minimização, anexas ao presente despacho conjunto, e dos programas de monitorização para os descritores "recursos hídricos" e "ruído".

2005-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 317/2005 - SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No âmbito do desenvolvimento das suas competências inspectivas próprias ou comuns, os serviços fiscais regionais e a DGCI devem respeitar em toda a sua actividade os princípios da unidade do sistema fiscal e sua aplicação uniforme em todo o território nacional, da coordenação e articulação das actividades inspectivas e da reciprocidade na partilha da informação e apoio técnico.

2005-05-04 - DESPACHO 9929/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-mor Jorge Manuel Ferreira do exercício de funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2005-05-04 - DECLARAÇÃO 117/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da alteração ao Plano de Pormenor do Carregueiro, no município de Aljustrel.

2005-05-04 - DESPACHO 9995/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-04 - DESPACHO 9943/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel pedro da Cruz Baganha no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-05-04 - DESPACHO 9944/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por finda as funções de Maria Filomena da Silva Santos, no serviço de apoio administrativo do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-05-04 - RECTIFICAÇÃO 755/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho que aprovou o manual de procedimentos de inspecção para centro da categoria B.

2005-05-04 - DECLARAÇÃO 116/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da área de localização empresarial de Alcácer do Sal, no município de Alcácer do Sal, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo ao presente diploma.