2005-05-03 - DESPACHO 9862/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Lígia Lopes dos Santos Correia para exercer as funções de secretariado no Gabinete de Imprensa, junto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-05-03 - DESPACHO 9846/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. Caetano da Cunha Reis das funções que vem exercendo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 316/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a actualização salarial anual do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas.

2005-05-03 - DECLARAÇÃO 115/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o superior interesse ambiental ao projecto "Avaliação de desempenho ambiental dos sistemas de gestão de RSU", desenvolvido pela associação GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiental, organização não governamental de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.

2005-05-03 - DESPACHO 9854/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa o Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, para substituir o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no período de 19 a 24 de Abril de 2005.

2005-05-03 - DESPACHO 9855/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o engenheiro António José Teixeira Souta, para chede do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2005-05-03 - DESPACHO 9856/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o engenheiro Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira, para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2005-05-03 - DESPACHO 9857/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2005-05-03 - DESPACHO 9858/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro técnico João Paulo Marçal Lopes Catarino, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-05-03 - DESPACHO 9863/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. José Albano da Silva Santos.