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  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - RECTIFICAÇÃO 723/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Rectifica o despacho que nomeia José Marcelino Pereira Breia para o exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9688/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que o conselheiro de embaixada Júlio José de Oliveira Carranca Vilela seja nomeado em regime de substituição director-adjunto do Departamento Geral de Administração.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - RECTIFICAÇÃO 724/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Rectifica o despacho que requisita Domingos Reis Valente Manteigas para desempenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9671/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9672/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia Maria Teresa Lopes de Carvalho Santos Pinho para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9673/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado Jorge Manuel Vultos Sequeira para chefiar o gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9674/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia Maria José Pereira Xavier para prestar colaboração no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9675/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca para o Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-02 - DESPACHO 9687/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Designa o ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assustos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito da Direcção-Geral da Política Externa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-05-02 - DESPACHO 9686/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Designa o embaixador Vasco Bramão Ramos para desempenhar as funções de coordenador das iniciativas de carácter político-diplomático e de organização e logística necessárias à realização de reunião ministerial e à participação na Cimeira Ibero-americana.

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