2005-04-29 - DESPACHO 9620/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-04-29 - RECTIFICAÇÃO 717/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presid~encia do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2004.

2005-04-29 - DESPACHO 9627/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2005-04-29 - AVISO 4599/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Direcçao-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ano de 2004.

2005-04-29 - DESPACHO 9587/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto para a realização de trabalhos e estudos no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-29 - DESPACHO 9588/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-29 - DESPACHO 9589/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Alexandre Lopes Gonçalves Melo para o exercício de funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-29 - DESPACHO 9590/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel Álvares Escária, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-29 - DESPACHO 9591/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Lurdes do Nascimento Semide dos Santos, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-29 - LISTAGEM 118-A/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., durante o 2.º semestre de 2004.