Resultados para o dia 2005-05-04
-
Torna público terem, em 30 de Novembro de 2004 e em 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente, a Libéria e os Emirados Árabes Unidos depositado os seus instrumentos de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997.
-
Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2005, a Comunidade Europeia feito uma comunicação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998.
-
Torna público ter, em 26 de Janeiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional por Estrada de Mercadorias Perigosas (ADR), assinado em Genebra em 30 de Setembro de 1957.
-
Torna público ter, em 1 de Junho de 2001, o Azerbeijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989.
-
Torna público ter a Bélgica depositado, em 12 de Outubro de 2004, o seu instrumento de ratificação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.
-
Torna público ter o Malawi depositado, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação dos vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.
-
Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, o Governo da República Portuguesa depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.
2/2
