2005-05-20 - DESPACHO 11388/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Leiria do professor-adjunto, Luciano Santos Rodrigues de Almeida.

2005-05-20 - DESPACHO 11389/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos.

2005-05-20 - PORTARIA 581/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a Portaria de 14 de Maio de 1987, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Junho de 1987, que autorizou a cessão a título definitivo ao Município de Tarouca do antigo edifício de Formilo, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca.

2005-05-20 - DESPACHO 11361/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, licenciado Paulo Jorge Pereira Martins, o subsídio de alojamento.

2005-05-20 - DESPACHO 11362/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-05-20 - DESPACHO 11363/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em regime de requisição, o licenciado Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira para a prestação de serviços de consultoria financeira, com condições equiparadas às de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-05-20 - DESPACHO 11378/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece a Fundação Conchita Regojo como fundação de solidariedade social.

2005-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 336/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2005-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 335/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja descongelada, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quadro de pessoal especializado, a admissão para um lugar de conselheiro técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2005-05-20 - REGULAMENTO 40/2005 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento dos laudos de honorários.