2005-04-05 - DESPACHO 6996/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia em Gestão da Qualidade, em Documentação e Informação, e em Gestão de Animação Turística.

2005-04-05 - DESPACHO 6991/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Lisboa a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2005-04-05 - DESPACHO 7013/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à modernização da via férrea no subtroço Alhandra-Setil e à construção da passagem superior ao quilómetro 50,727 (restabelecimento n.º 2), no subtroço Azambuja (excl.) - Vale de Santarém (incl).

2005-04-05 - DECLARAÇÃO 77/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a reforma do despacho que declara a utilidade pública da expropriação necessária à requalificação da EN2 da rotunda de Abravesses ao IP 5-ligação do IP 5 ao cruzamento de Abravesses via EN 2, no município de Viseu.

2005-04-05 - RESOLUÇÃO 7-A/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia os governadores civis.

2005-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 6955/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre em Direito António Diogo de Abreu e Melo Bártolo, consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2005-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 288/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento específico para atribuição de financiamentos da medida nº. 6.1, "Apoiar o desenvolvimento de competências tecnológicas em inovação em TIC", integrada no eixo prioritário nº. 6, "Desenvolver competências e cultura digital", do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, do Quadro Comunitário de Apoio III".

2005-04-05 - DESPACHO 6977/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o organismo responsável pela gestão do mecanismo financeiro European Economic Area (EEA) é a Parque EXPO 98, S.A., na qualidade de ponto focal nacional, responsável global pela direcção e coordenação das actividades em Portugal daquele mecanismo, e cria uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização, que colabora com a Parque EXPO 98, S.A., na identificação, desenvolvimento e selecção das propostas, na monitorização e acompanhamento de projectos aprovados, bem como na emissão de pareceres e re (...)

2005-04-05 - DECLARAÇÃO 78/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Zambuja do Mar, no município de Odemira.

2005-04-05 - DESPACHO 6995/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Design de Mobiliário.