2005-04-22 - Portaria 439/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 1308/2004, de 13 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros, sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-DGRF).

2005-04-22 - Portaria 440/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 358/2004, de 5 de Abril, que cria a zona de caça municipal dos Estevais (processo n.º 3554-DGRF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida.

2005-04-22 - Portaria 441/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

2005-04-22 - Portaria 442/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-04-22 - Decreto Regulamentar Regional 22/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira.