2005-04-20 - DESPACHO 8678/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Natália da Conceição Santos Pimenta de Castro, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - DESPACHO 8679/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Olívia Barbosa Garcia de Carvalho, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - LISTAGEM 109/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, no 2º semestre de 2004.

2005-04-20 - DESPACHO 8657/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Carlos José Sobreiro da Luz para o exercício de funções de apoio técnico na área de informática do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-04-20 - DESPACHO 8663/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-04-20 - DESPACHO 8658/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita António Paulo Portugal Palma para o exercício de funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 310/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para exercer, em regime de substituição, funções de direcção superior de 1.º grau como director-geral da Direcção-Geral do Tesouro o licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2005-04-20 - DESPACHO 8671/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Natália Maria da Silva Costa Dias de Carvalho, para prestar apoio administrativo junto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-04-20 - DECLARAÇÃO 99/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista dos beneficiários da linha de crédito e respectivos montantes contratados para apoio à reparação dos danos provocados pelos incêndios ocorridos desde 20 de Julho de 2003 em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público.

2005-04-20 - DESPACHO 8674/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.