2005-04-21 - DESPACHO 8831/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a requisição de Sandra Cristina Baltazar para o gabinete do Secretário de Estado adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2005-04-21 - DESPACHO 8765/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8798/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o pessoal do gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, e o pagamento das despesas inerentes, assim como o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal,descanso complementar e feriado, sempre que tal se torne necessário.

2005-04-21 - DESPACHO 8801/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Cameira Brito, para motorista do gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-04-21 - DESPACHO 8837/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a requisição de Jorge Manuel Alves Nogueira para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves..

2005-04-21 - LISTAGEM 111/2005 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS

Publica a lista dos subsídios, subvenções, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agroicultura e Pescas relativos ao 2º semestre de 2004.

2005-04-21 - DESPACHO 8812/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-21 - DESPACHO 8818/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que não são autorizados cortes de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, no município de Benavente, e que a Direcção-Geral dos Recursos Florestais proceda de imediato, ao levantamento da situação em termos dos cortes efectuados e do montado remanescente.

2005-04-21 - DESPACHO 8821/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes da Silva, no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

2005-04-21 - DESPACHO 8832/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia António Henrique Figueiredo, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.