2005-04-19 - DESPACHO 8427/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Luísa de Jesus Correia, para exercer funções de auxiliar administrativa, no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-04-19 - DESPACHO 8457/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-04-19 - DECLARAÇÃO 97/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo e do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo, pelo prazo de dois anos, na área de intervenção do futuro Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, e do estabelecimento de medidas preventivas, para a mesma área e por igual prazo.

2005-04-19 - DESPACHO 8481/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Anabela Pereira dos Santos para apoio administrativo do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-19 - DESPACHO 8497/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Paulo José da Silva Magina, para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-19 - DESPACHO 8500/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do motorista António Manuel Gonçalves Delgado, para prestar serviço no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-19 - DESPACHO 8506/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2005-04-19 - DESPACHO-EXTRACTO 8507/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, a seu pedido, António Paulo Salvado de Lima Moreira do cargo de secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-A/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamento de acesso à medida nº 5.1, "Qualidade e eficiência nos serviços públicos", do eixo nº 5, "Governo electrónico: Melhor serviço aos cidadãos e às empresas", do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.