2005-04-18 - DESPACHO 8252/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz para prestarfunções de assessoria, no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-18 - DESPACHO 8271/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Marcelino Pereira Breia para o exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

2005-04-18 - DESPACHO 8263/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-04-18 - DESPACHO 8304/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria de Fátima Rodrigues Caetano Rolo, Maria Fernanda da Silva, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Emelda Pereira Santos, Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gastar Gonçalves de Carvalho Fernandes, para apoio aos gabinetes dos membros do Governo.

2005-04-18 - DESPACHO 8318/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa representante do sector público nos órgãos sociais do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica o engenheiro Norberto Pelicano da Cunha para o cargo de vogal do conselho de administração no triénio de 2004-2006.

2005-04-18 - DESPACHO 8227/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo para o gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-18 - DESPACHO 8235/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coronel tirocinado António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso, assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro,José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-18 - DESPACHO 8255/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Carolina Maria Gomes Ferra adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-18 - DESPACHO 8272/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes, designando o licenciado Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o substituir na sua ausência ou impedimento.

2005-04-18 - DESPACHO 8248/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que em todos os edifícios públicos do Estado, incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro, sejam hasteadas a Bandeira Nacional e, nos casos em que tal seja possível, a Bandeira da Europa nos próximos dias 5 e 9 de Maio, por ocasião das comemorações do Dia da Europa, instituído pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, e do Dia da União Europeia, respectivamente.