Publica a listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, no 2º semestre de 2004.

Listagem 109/2005. - Listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, para a publicação no Diário da República, 2.ª série, nos termos do artigo 3.º da Lei 26/94, de 19 de Agosto:

Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2004 Beneficiários ... Montante (euros) ... Data da decisão Cap. 50 - Div. 04 - Subdiv. 00 - Med. 001 Apoio à melhoria da qualidade e valorização dos produtos da pesca Ant. & Henrique Serrano ... 309 960,67 ... 24-3-2004 ARTESANALPESCA ... 8 264,22 ... 24-3-2004 BARLAPESCAS ... 7 034,60 ... 24-3-2004 BRIOSA ... 9 839,31 ... 24-3-2004 COFISA ... 42 972,34 ... 24-3-2004 COMUR ... 34 517,70 ... 24-3-2004 Conservas Portugal Norte ... 20 842,87 ... 24-3-2004 Conserveira do Sul ... 19 740,87 ... 24-3-2004 COOPALGARVIA ... 2 088,78 ... 24-3-2004 Coop. Prod. Peixe do Centro Litoral ... 9 100 ... 24-3-2004 Fábrica de Conservas A Poveira ... 36 663 ... 24-3-2004 Fábrica de Conservas La Gôndola ... 35 026,03 ... 24-3-2004 FAROPEIXE ... 1 483,74 ... 24-3-2004 FENACOOPESCAS ... 18 021,23 ... 24-3-2004 IDAL ... 402 447,90 ... 24-3-2004 João António Pacheco ... 1 806,62 ... 24-3-2004 OLHÃOPESCA ... 2 052,28 ... 24-3-2004 OPCENTRO ... 21 464,21 ... 24-3-2004 Pinhais ... 84 384,34 ... 24-3-2004 PROPEIXE ... 41 352,06 ... 24-3-2004 Ramirez ... 240 847,88 ... 24-3-2004 VIANAPESCA ... 5 912,27 ... 24-3-2004 SESIBAL ... 30 793,12 ... 24-3-2004 OPCENTRO ... 89 988,67 ... 16-7-2004 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 100 960,65 ... 3-6-2004 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 33 542,23 ... 16-7-2004 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 44 518 ... 13-7-2004 Cap. 50 - Div. 04 - Subdiv. 00 - Med. 002 Regionalização da exploração pesqueira Afonso Manuel dos Santos Rodrigues ... 13 649,80 ... 2-4-2004 Albano José Pia Carvalho ... 10 330 ... 2-4-2004 Alberto Manuel Campos Pereira Silva ... 2 526 ... 2-4-2004 Alfredo Augusto da Cruz Pereira Silva ... 8 179 ... 2-4-2004 Américo da Silva & Filhos, Lda. ... 10 206 ... 2-4-2004 António Carlos Antunes Viegas ... 3 616 ... 2-4-2004 António José Fernandes da Silva ... 5 592 ... 2-4-2004 António Martins Marques ... 3 217,68 ... 2-4-2004 António Paulo da Rocha Campos ... 3 826 ... 2-4-2004 António Rodrigues de Almeida ... 6 447 ... 2-4-2004 António Rodrigues dos Santos ... 2 096 ... 2-4-2004 António Sequeira Rito e Jacinto José ... 2 749,04 ... 2-4-2004 António Vitorino Ribeiro da Silva ... 11 930,80 ... 2-4-2004 Augusto Hipólito da Silva ... 1 979 ... 2-4-2004 Cândida da Silva Rodrigues Oliveira ... 1 901,57 ... 2-4-2004 Carlos Alberto Alexandre Martins ... 3 352 ... 2-4-2004 Carlos José Reis Lagoela ... 1 496 ... 2-4-2004 César Lourenço Batista ... 7 200 ... 2-4-2004 Cláudio Manuel Lopes da Rosa ... 9 265 ... 2-4-2004 Companhia de Pescarias do Algarve, S. A. ... 3 861 ... 2-4-2004 Companhia de Pescarias do Algarve, S. A. ... 2 080 ... 2-4-2004 Cristiano Mestre Artífice ... 3 107 ... 2-4-2004 Emanuel Rato Alexandre ... 3 741,12 ... 2-4-2004 Estêvão Manuel Matos da Silva ... 10 880 ... 2-4-2004 Fausto Carlos Marques Gavina ... 1 198 ... 2-4-2004 Fernando Luís Rodrigues ... 15 386 ... 2-4-2004 Francisco Cândido Luís e António A. Ferreira Vitorino ... 1 776 ... 2-4-2004 Francisco José de Jesus Leote Santos ... 1 150 ... 2-4-2004 Francisco José Santos Dias Couto ... 8 554,15 ... 2-4-2004 Francisco José Soares da Silva ... 4 390 ... 2-4-2004 Galante Pesca, Lda. ... 10 880 ... 2-4-2004 Guilherme da Rosa Ramos ... 2 188,20 ... 2-4-2004 Hélder Correia Amador ... 7 474 ... 2-4-2004 Hélder Martins da Silva ... 9 898 ... 2-4-2004 Henrique Bertino Batista Antunes ... 13 765,39 ... 2-4-2004 Henrique Manuel Pinto dos Santos ... 7 193,60 ... 2-4-2004 Hermano Fonseca Franco ... 2 129 ... 2-4-2004 Inácio Batista Costa Barreiro ... 2 996 ... 2-4-2004 lola Conceição Silva Nunes ... 16 959 ... 2-4-2004 João Aníbal Andrade Sales ... 5 155 ... 2-4-2004 João da Silva José ... 4 401 ... 2-4-2004 João Francisco Ribeiro Narciso ... 1 746 ... 2-4-2004 João Manjua Buchinho ... 7 249 ... 2-4-2004 Joaquim da Silva Martins ... 3 200 ... 2-4-2004 Joaquim Manuel Albuquerque Pereira ... 4 280 ... 2-4-2004 Joaquim Mateus Correia Catarino ... 7 527,64 ... 2-4-2004 Joaquim Santana Fulgêncio ... 1 757 ... 2-4-2004 Joaquim Vagos Borda d'Água ... 2 922 ... 2-4-2004 Jorge Manuel dos Santos Quitério ... 20 000 ... 2-4-2004 José Alberto Maia da Silva ... 3 884,08 ... 2-4-2004 José António ... 2 262,96 ... 2-4-2004 José Carrondo Dionizio ... 3 743,97 ... 2-4-2004 José Conceição Anastácio ... 8 181 ... 2-4-2004 José Duarte Gonçalves Lourenço ... 7 536 ... 2-4-2004 José Duarte Teixeira Martins ... 1 416 ... 2-4-2004 José Francisco Sousa Cruz ... 10 648 ... 2-4-2004 José Luís Oliveira Manjua ... 8 340 ... 2-4-2004 José Salvador de Jesus Branco ... 9 265,60 ... 2-4-2004 José Vaz Fernandes Rolo ... 3 372 ... 2-4-2004 Lázaro de Barros Paquete ... 1 730,18 ... 2-4-2004 Manuel António Gonçalves ... 2 932 ... 2-4-2004 Manuel António Tavares Coutinho ... 8 031 ... 2-4-2004 Manuel Cristino Sequeira ... 5 592 ... 2-4-2004 Manuel Domingues Pedro ... 1 740 ... 2-4-2004 Manuel Fernandes ... 6 784 ... 2-4-2004 Manuel Fernando Rosário Viegas ... 16 959 ... 2-4-2004 Manuel Ferreira Americano ... 2 091 ... 2-4-2004 Manuel Francisco Marçalo Dias ... 2 598 ... 2-4-2004 Manuel Henrique Rocha Pacheco ... 6 966 ... 2-4-2004 Manuel Miguel Purificano ... 1 238 ... 2-4-2004 Mário Francisco Nunes ... 7 683 ... 2-4-2004 Mário Joaquim Cidade Santos ... 12 340 ... 2-4-2004 Mário Raimundo da Conceição Gonçalves da Costa ... 2 100 ... 2-4-2004 Natalino A. Macedo e Valdemar T. Amigo Macedo ... 7 040 ... 2-4-2004 Natálio José Domingos Antão ... 3 820,54 ... 2-4-2004 Óscar Manuel Pinto ... 4 480 ... 2-4-2004 Pedro Manuel Vieira Ventura Santos ... 10 001 ... 2-4-2004 Rui Jorge da Silva Rodrigues ... 1 856,40 ... 2-4-2004 Rui Manuel Santos Ferreira ... 9 237,58 ... 2-4-2004 Salvador Pereira Marques ... 1 740 ... 2-4-2004 Tiago André Sobral da Silva ... 3743,97 ... 2-4-2004 Tiago de Serpa Lopes da Costa Zanatti ... 14 869 ... 2-4-2004 VARAMAR - Soc. de Pesca e Comércio de Peixe, Lda. ... 8 304 ... 2-4-2004 Zacarias de Jesus Moreira ... 10 974 ... 2-4-2004 A. Coelho e Castro, Lda. ... 32 500 ... 2-3-2004 Aguacircia Piscicultura, Lda. ... 7 192,11 ... 2-3-2004 Aquacria Piscícolas, Lda. ... 44 250 ... 2-3-2004 AQUALVOR, Lda. ... 16 425 ... 2-3-2004 Cap. 50 - Div. 04 - Subdiv. 00 - Med. 004 Desenvolvimento da aquicultura BIVAQUA - Bivalves da Costa Nova, Lda. ... 4 312,51 ... 2-3-2004 BIVAQUA - Bivalves da Costa Nova, Lda. ... 1 524,38 ... 2-3-2004 EMÁQUA - Empreendimentos de Aquacultura, S. A. ... 15 745,23 ... 2-3-2004 EURODÁQUA - Empresa de ... 99 140 ... 2-3-2004 Georgina Firmina Moreira Calhota ... 3 948 ... 2-3-2004 Herdeiros de Adelino da Silva ... 10 032 ... 2-3-2004 Herdeiros de Adelino da Silva ... 10 794,85 ... 2-3-2004 Piscicultura do Vale da Lama, Lda. ... 12 993,75 ... 2-3-2004 Silvino Manuel Ribeiro Neves ... 6 300 ... 2-3-2004 Sousa e Sousa, Lda. ... 18 400 ... 2-3-2004 Stol Sea Farm (Portugal), Piscicultura, S. A. ... 84 522,152-3-2004 30 de Março de 2005. - Pelo Secretário-Geral, o Director de Serviços,

Ângelo José Travassos Rosário.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1994-08-19 - Lei 26/94 - Assembleia da República

  Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):