Resultados para o dia 2005-03-08
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Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal de Odemira.
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Publica a listagem de subsídios concedidos no 2º semestre de 2004 pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas.
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Declara a imprescindível utilidade pública à implementação da Escola Superior de Saúde, Dr. Lopes Dias (ESALD) e Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART), no concelho de Castelo Branco.
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Reconhece a imprescindível utilidade pública do empreendimento turístico a executar pela PORTUCALE - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, S.A., no prédio rústico denominado Vargem Fresca, no município de Benavente.
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Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no licenciado Romeu Costa reis, director do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas (GAERE) do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
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Determina a alteração e alargamento da composição da comissão mista de coordenação que acompanha o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Oeiras.
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Autoriza a contratação do Dr. Miguel Alexandre Guedes da Silva para exercer o cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris.
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Determina a fórmula a utilizar para efeitos de actualização das tarifas de portagem, a efectuar pela BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., e que a Direcção-Geral de Viação é a entidade competente para emitir a prova das características dos veículos, para efeitos do nº. 2 do art. 6º do Decreto-Lei 39/2005, de 17 de Fevereiro.
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