2005-03-18 - DESPACHO 5929/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário para o ano de 2005.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 261/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa os membros da comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais.

2005-03-18 - DESPACHO 5930/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção ao despacho que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Desenho e Projecto de Construções Mecânicas.

2005-03-18 - DESPACHO 5935/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto públco subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S.A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do vale do Ave, necessárias à construção do interceptor de bairros, integrado na frente de drenagem de Agra (FD9), a desenvolver nos municípios da Trofa e de Vila Nova de (...)

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 250/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina com carácter excepcional, o descongelamento de 80 vagas do quadro de pessoal do corpo da guarda prisional para guardas prisionais do sexo feminino para desempenharem funções no estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 252/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TURISMO

Exonera o licenciado Luís Alberto Abranches Pereira da Veiga do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Formação Turística.

2005-03-18 - DESPACHO 5931/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção ao despacho que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET).

2005-03-18 - DESPACHO 5936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova a minuta de protocolo em anexo que implementa o Plano Nacional de Redução de Emissões de monitorização.

2005-03-18 - DESPACHO 5939/2005 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Publica a composição do Conselho Superior do Ministério Público.

2005-03-18 - DESPACHO 5885/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Actualiza os valores dos custos de técnico devidas pelas operações de controlo metrológico e outros serviços prestados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ).