Despacho 5939/2005, de 18 de Março
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Corpo emitente:
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 55, de 18.03.2005, Pág. 4410
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Data:
2005-03-18
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Publica a composição do Conselho Superior do Ministério Público.
Despacho 5939/2005 (2.ª série). - Em acto preliminar da sessão de
23 de Fevereiro de 2005 nos termos do artigo 25.º do Regulamento Eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro de 1998, o Conselho Superior do Ministério Público procedeu à verificação dos poderes dos seus membros, eleitos em 6 de Janeiro de 2005, passando a ter a seguinte composição:
Presidente - Procurador-Geral da República, Dr. José Adriano Machado Souto de Moura.
Vogais:
Procuradores-gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, Drs. João Dias Borges, Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor, Alberto Mário Coelho Braga Temido e Luís Armando Bilro Verão.
Procurador-geral adjunto, Dr. João Manuel Cabral Tavares.
Procuradores da República, Drs. João António Gonçalves Fernandes Rato e Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto.
Procuradores-adjuntos - Drs. Aurora Rosa Salvador Rodrigues, José Manuel Martins Leite Rainho, Paulo Eduardo Afonso Gonçalves e José Mário Nogueira da Costa.
9 de Março de 2005. - O Secretário da Procuradoria-Geral da
República, Carlos José de Sousa Mendes.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2005/03/18/plain-183281.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/183281.dre.pdf .
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