2005-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 116/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da construção da linha aérea de alta tensão Lousã-Vila Nova, a 60 kV, nos municípios de Miranda do Corvo e da Lousã, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-02-08 - DECLARAÇÃO 29/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo, no município de Vouzela.

2005-02-08 - DESPACHO 2845/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede à Associação Desportiva e Cultural de Gondoriz o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Ázere, desde a junção com a ribeira de Porto Avelar, limite de montante, até à sua confluência com o rio Vez, limite de jusante, incluindo o troço da ribeira de Porto Avelar desde a confluência com o rio Ázere, numa extensão de 3, 7 km, para montante freguesias de Giela, Ázere, Couto, Grade, Gondoriz e Carralcova, concelho de Arcos de Valdevez.

2005-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 117/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de São João I, no lugar de Malhadizes, na freguesia de Espinhal, município de Penela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-02-08 - DESPACHO 2851/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o Instituto da Água deverá dar início imediato à abertura de um novo concurso público internacional, com vista à conclusão da barragem de Odelouca.

2005-02-08 - DECLARAÇÃO 28/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Ampliação da AUGI nº. 24 da Ribeira do Marchante, no município de Sesimbra.