2005-02-04 - DESPACHO 2734/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Celorico de Basto o exclusivo de pesca desportiva na margem direita do troço do rio Tâmega, desde a ponte de Modim de Basto/Celorico de Basto até ao Caniço, freguesia de Veade, concelho de Celorico de Basto.

2005-02-04 - DESPACHO 2740/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Revoga o despacho que suspende a licença de transporte aéreo concedida à empresa Yes - Linhas Aéreas Charter, S.A..

2005-02-04 - DESPACHO 2732/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorroga a vigência do despacho sobre a actualização das bases de dados de jurisprudência dos tribunais superiores.

2005-02-04 - DESPACHO 2735/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Mondim de Basto o exclusivo de pesca desportiva na margem esquerda do troço do rio Tâmega, desde a ponte de Modim de Basto/Celorico de Basto até ao Caniço, freguesia e concelho de Mondim de Basto.

2005-02-04 - LISTAGEM 14/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2004 pela Direcção-Geral dos Impostos, com referência especial dos respectivos valores, formas de atribuição e entidades adjudicatárias.

2005-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 108/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado José Manuel Bernardo Vaz Ferreira revisor oficial de contas, para vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto de Medicina Legal.

2005-02-04 - DESPACHO 2698/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Dina Fernanda Pereira Vieira Luiz Gomes para assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2005-02-04 - DESPACHO 2699/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 8 de Fevereiro de 2005 (Carnaval).

2005-02-04 - DESPACHO 2700/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita a data de produção de efeitos a 7 despachos de nomeação de pessoal para o gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-02-04 - DESPACHO 2709/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a delegada distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Braga Drª Ana Paula Coelho Pinheiro para na área da sua circunscrição promover, calendarizar e acompanhar a inspecção e fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal, e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.