2005-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 112/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público do projecto de requalificação da zona do Parque recreativo da Cidade do Barreiro.

2005-02-07 - DESPACHO 2796/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, no Secretário Geral do Ministério da Educação, licenciado Manuel Gameiro.

2005-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 111/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção da linha de média tensão a 15 kV, de interligação entre os postos de transformação (PT) de Carrasqueira e Foz de Alvares, na freguesia de Alvares, município de Góis.

2005-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 113/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Define as alterações do apoio financeiro para o ano lectivo 2004-2005, previsto no n.º 2.2 da cláusula 4.ª do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento dos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2005-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 114/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Actualiza para o ano lectivo 2004-2005 os apoios financeiros a que se referem os n.ºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo que enquadra o envolvimento das autarquias locais no âmbito do desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar.

2005-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 115/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Actualiza para o ano lectivo de 2004-2005 o apoio financeiro, previsto no n.º 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação que enquadra o processo de envolvimento dos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2005-02-07 - EDITAL 256/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Instituto de Seguros de Portugal notifica a sociedade de mediação de seguros MULTISEGUROS - Mediação de Seguros, Lda., da provável decisão de se proceder ao cancelamento da sua inscrição como mediador de seguros.