Resultados para o dia 2005-02-28

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2005-02-28 - Despacho 4330/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente
2005-02-28 - Aviso 2042/2005 - Ministério do Turismo - Inspecção-Geral de Jogos
2005-02-28 - Rectificação 304/2005 - Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
2005-02-28 - Listagem 1/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Gabinete do Secretário Regional
2005-02-28 - Acórdão 659/2004/T - Tribunal Constitucional
2005-02-28 - Acórdão 723/2004/T - Tribunal Constitucional
2005-02-28 - Acórdão 47/2005/T - Tribunal Constitucional
2005-02-28 - Despacho (extracto) 4331/2005 - Conselho Superior da Magistratura
2005-02-28 - Anúncio 29/2005 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
2005-02-28 - Rectificação 305/2005 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

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