Listagem 1/2005/M. - Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2004 pela Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março):
Denominação - empreitada de construção do Parque Agrícola do Caniçal - sistema de armazenamento, filtragem e distribuição de água de rega. Valor da adjudicação - Euro 378 095,49. Tipo de procedimento - ajuste directo. Entidade adjudicatária - SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda.
Denominação - beneficiação florestal do montado do Pereiro. Valor da adjudicação - Euro 344 723,50. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE - Construções, Plantações e Arborizações, Lda.
Denominação - construção do sistema de destino final de águas residuais do concelho da Ponta do Sol. Valor da adjudicação - Euro 4 584 848,59. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A., SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e Avelino Farinha e Agrela, Lda.
Denominação - regularização da área de vazadouro de materiais junto do porto das Salemas, Porto Santo. Valor da adjudicação - Euro 575 937,50. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - Lena - Engenharia e Construções, S. A.
Denominação - empreitada de execução das instalações frigoríficas do entreposto frigorífico do Caniçal. Valor da adjudicação - Euro 749 950. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - SELFRIO - Engenharia do Frio, S. A.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais de São Vicente. Valor da adjudicação - Euro 2 454 930. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A., Avelino Farinha e Agrela, Lda., e SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais da freguesia do Porto da Cruz. Valor da adjudicação - Euro 2 580 673,16. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio ZAGOPE - Construções e Engenharia, S. A., e SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais da freguesia do Seixal. Valor da adjudicação - Euro 2 525 000. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A., SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e ZAGOPE - Construções e Engenharia, S. A.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais da freguesia do Gaula. Valor da adjudicação - Euro 3 873 719,81. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A., SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e ZAGOPE - Construções e Engenharia, S. A.
Denominação - construção e aquisição de bens do mercado e Casa do Povo de Gaula. Valor da adjudicação - Euro 1 219 928,15. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais do concelho da Ribeira Brava. Valor da adjudicação - Euro 6 739 252,02. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SETH - Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S. A., ETERMAR - Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S. A., e HIDROCONTRATO - Construção e Coordenação de Empreendimentos de Engenharia, Lda.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais da cidade de Machico. Valor da adjudicação - Euro 4 198 999,98. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, Lda., TECNOVIA - Sociedade de Empreitadas, S. A., e Kruger, A/S.
Denominação - requalificação paisagística do ilhéu de Câmara de Lobos - 1.ª fase. Valor da adjudicação - Euro 899 518,86. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.
Denominação - contrato adicional à empreitada de execução do sistema de tratamento de águas residuais nos sítios da Igreja, Pomar e Pastel, freguesia da Boaventura. Valor da adjudicação - Euro 29 797. Tipo de procedimento - ajuste directo. Entidade adjudicatária - SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A.
Denominação - empreitada de execução do destino final de águas residuais da freguesia de Água de Pena. Valor da adjudicação - Euro 74 262,90. Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio. Entidade adjudicatária - SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A.
Denominação - empreitada de construção do sistema de destino final de águas residuais do concelho da Calheta. Valor da adjudicação - Euro 3 550 000. Tipo de procedimento - concurso público. Entidades adjudicatárias - consórcio SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A., SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e Avelino Farinha e Agrela, Lda.
Denominação - beneficiação florestal numa área de 10,12 ha no sítio da Pedra do Poiso. Valor da adjudicação - Euro 63 846. Tipo de procedimento - concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Entidade adjudicatária - FLORASANTO - Agricultura e Silvicultura, Lda.
Denominação - empreitada de construção e instalação de módulos cúbicos de um recife artificial na Ponta da Galé, Calheta. Valor da adjudicação - Euro 121 388. Tipo de procedimento - concurso limitado. Entidade adjudicatária - Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S. A.
Denominação - contrato adicional à empreitada de construção do destino final de águas residuais da freguesia de Gaula - interceptor na ER-206. Valor da adjudicação - Euro 125 560,94. Tipo de procedimento - ajuste directo. Entidade adjudicatária - SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A.
Denominação - contrato adicional à empreitada de concepção, construção, exploração e manutenção do destino final das águas residuais da vila do Porto Moniz. Valor da adjudicação - Euro 244 133,73. Tipo de procedimento - ajuste directo. Entidades adjudicatárias - SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A.
Denominação - empreitada de construção de infra-estruturas de apoio ao Parque Natural da Madeira na Fajã da Doca na Deserta Grande. Valor da adjudicação - Euro 499 750. Tipo de procedimento - ajuste directo. Entidade adjudicatária - ETERMAR - Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S. A.
Denominação - empreitada de construção e conservação de barragens na ribeira de Santa Luzia, Funchal. Valor da adjudicação - Euro 118 302,25. Tipo de procedimento - concurso público. Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.
Denominação - empreitada de requalificação dos pisos - 1, 0, 4 e 5 do edifício Golden Gate. Valor da adjudicação - Euro 120 874,74. Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio. Entidade adjudicatária - EDIMADE - Edificadora da Madeira, Lda.
24 de Janeiro de 2005. - O Adjunto do Secretário Regional, José Miguel da Silva Branco.
