2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 162/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Fixa para o ano de 2005, o número de licenças para a apanha de percebe, pollicipes pollicipes, na área da Reserva Natural das Berlengas.

2005-02-24 - DESPACHO 4099/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os elementos que integram o conselho técnico-científico do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2005-02-24 - DESPACHO 4101/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Requisita a Drª Ana Paula Vicente Ramires de Matos Pacheco para desempenho de funções de assessoria técnica ao conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF).

2005-02-24 - DESPACHO 4102/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento da Medida nº. 2.5 da Saúde XXI, que dele faz parte integrante.

2005-02-24 - DESPACHO 4112/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da sociedade OMNI - Aviação e Tecnologia, S.A.

2005-02-24 - DESPACHO-EXTRACTO 4113/2005 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Revoga o mandato da vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, representante desta Inspecção-Geral, Drª Maria Guiomar Sousa Vieira.

2005-02-24 - DESPACHO 4115/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção das estações elevatórias do subsistema de águas residuais de Cambres, a desenvolver no município de Lamego, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro,S.A.

2005-02-24 - DESPACHO 4108/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas identificadas em anexo, necessárias à realização do Projecto Duplicação da Linha P respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-02-24 - DESPACHO 4054/2005 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio, adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.