De acordo com os estatutos do IDT, publicados em anexo ao decreto-lei que o criou, são órgãos do IDT o conselho de administração e o conselho técnico-científico.
Considerando a necessidade de operacionalizar o conselho técnico-científico, órgão consultivo que terá uma importante relevância no que respeita à emissão de pareceres e prestação de contributos no desenvolvimento do que são as atribuições do IDT, nomeadamente, na vertente da investigação científica, área que se identifica como sendo fundamental para o desenvolvimento futuro deste Instituto, importa proceder à nomeação das cinco personalidades externas ao IDT que integram este órgão.
Assim, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei 269-A/2002, de 29 de Novembro, e considerando as suas competências técnicas, qualificações profissionais e o reconhecido mérito demonstrados na área da droga e da toxicodependência, que se evidenciam nas respectivas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, nomeio os seguintes elementos para integrar o conselho técnico-científico do Instituto da Droga e da Toxicodependência:
Prof. Doutor João Eduardo Marques Teixeira;
Prof. Doutor Luís Valadares Tavares;
Juiz conselheiro António Gomes Lourenço Martins;
Prof. Doutor Jorge Nuno Negreiros de Carvalho;
Prof. Doutor Salvador Manuel Correia Massano Cardoso.
8 de Dezembro de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da
Conceição Pereira.
Curriculum vitae
Informação pessoal:
Nome - João Eduardo Marques-Teixeira.Morada - Rua de Alfredo Keil, 480, 4150-048 Porto, Portugal.
Telefone: +351917843635.
Fax: +351225071295.
Correio electrónico - marquesteixeiragnetcabo.pt Nacionalidade - portuguesa.
Data de nascimento - 4 de Maio de 1951.
Cargos actuais:
Académicos:
Professor agregado da Universidade do Porto;
Director do Centro de Ciências do Comportamento Desviante da FPCE-UP;
Investigação:
Director do Laboratório de Psicofisiologia da FPCE-UP;
Responsável pelo mestrado em Toxicodependências da FPCE-UP;
Saúde:
Director do Centro Hospitalar Conde de Ferreira (Porto).
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Medicina, especialidade Psiquiatria;
Doutoramento em Psicologia, especialidade Saúde Mental (UP);
Agregação (UP);
Formação pós-graduada - psicoterapeuta.
Áreas de investigação:
Fundamental - psicofisiologia da toxicodependência;
Aplicada - intervenção na Toxicodependência; diagnósticos duplos.
Publicações:
Livros e capítulos de livros (mais representativos):
Toxicodependência e Auto-Organização, Lisboa, Instituto Piaget, 1992;
"Psicofisiologia, auto-organização e toxicodependência", in Cândido da Agra (coord.), Dizer a Droga, Ouvir as Drogas. Estudos Teóricos e Empíricos para uma Ciência do Comportamento Aditivo, Porto, Radicário, 1992;
"Processos psicofisiológicos em consumidores de droga e delinquentes" in Agra, C. (ed.), Droga e Crime. Estudos Interdisciplinares (vol. 6), Lisboa, GPCCD, 1997;
"Electrodermal and cardiac responses in drug addicts free of drugs", in Proceedings Workshops EWODOR Portugal, Lisboa, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1998.
Comportamento Criminal. Perspectiva Bio-Psicológica, Lisboa, Alves & Alves, ed. 2000;
Artigos (mais representativos):
"Caos, anticaos e droga", Toxicodependências, 1995, 1: pp. 14-25;
"Factores biológicos e toxicodependência. Revisão de estudos no âmbito da neurobiologia das drogas", Toxicodependências, 4 (3), pp. 3-26, 1998;
"Droga e emoções", Saúde Mental, 3 (4), pp. 19-31, 2001;
"Coping styles and craving patterns: an evoked potentials brain mapping study on heroin addicts", Proceedings of the XII World Congress of Psychiatry, Yokohama, Japan, 2002;
Self-reported reasons for cannabis use among reported reasons for cannabis use among recovering substance abusers. Proceedings of the 157th Annual Meeting of the APA, New York, 2004;
"Comorbilidade infecciosa e psiquiátrica em toxicodependentes de carreira:
um estudo empírico a partir do Programa Porto Feliz", Saúde Mental, 5 (4), pp.
9-21, 2003;
"Vivência do corpo nos toxicodependentes", Saúde Mental, 2 (1), pp. 13-23, 2000.
Curriculum vitae Luís Valadares Tavares, presidente do Instituto Nacional de Administração (INA) e professor catedrático de Sistemas e Gestão do Instituto Superior Técnico (UTL).
Áreas actuais de especialização incluem Gestão Estratégica e Administração Pública, Processos de Decisão, Modelos Comportamentais/Negociação, Avaliação e Gestão de Políticas Públicas.
Desempenhou vários cargos públicos, nomeadamente de director-geral do GEP, ME (1988-1992), presidente do Programa MINERVA (1989-1992), director do Programa de Informatização de Escolas do Banco Mundial (1989-1991), gestor do PRODEP (1989-1992), vice-presidente (1989-1991) e presidente (1992-1993) do Conselho de Educação da OCDE, coordenador nacional do Programa EURYDICE (UE), e presidente do Comité de Educação do Conselho das Comunidades (1.º semestre de 1992).
Autor de 10 livros e de cerca de 100 artigos, na maioria publicados em revistas internacionais, e coordenador da "Avaliação da estratégia nacional da luta contra a droga 1999-2003", relatório de avaliação externa elaborado pelo Instituto Nacional de Administração e encomendado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência.
Curriculum vitae Nome: António Gomes Lourenço Martins.
Data de nascimento - 29 de Março de 1939.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Fez concursos para magistrado do Ministério Público e juiz de direito.
Foi director-geral da Polícia Judiciária, de 1977 a 1983, procurador-geral-adjunto e membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 1983 a 1999.
Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Secção Criminal), desde 8 de Abril de 1999 - jubilado em Junho de 2003.
Presidiu aos grupos de trabalho que prepararam as reformas da legislação de combate à droga de 1983 e de 1993.
Presidiu ao grupo de trabalho que preparou o diploma sobre branqueamento de capitais (1995).
Preparou os diplomas de combate à droga vigentes no território de Macau.
Consultor das Nações Unidas.
Presidiu ao grupo ad hoc que ultimou os trabalhos do regulamento comunitário de criação do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), com sede em Lisboa.
Membro da Comissão para a Estratégia Nacional de Combate à Droga (Fevereiro de 1998).
Membro do Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes, eleito pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas para um mandato de cinco anos, que teve início em Março de 1995, sendo seu presidente em 1999-2000.
Professor de Direito da Informática, no IJC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 1993.
Publicou vários artigos em revistas de especialidade sobre matérias jurídicas, droga e informática; é autor do livro Droga e Direito, 1994, e co-autor do livro Cyberlaw em Portugal, 2004.
Curriculum vitae I - Identificação - Jorge Nuno Negreiros de Carvalho, filho de José de Carvalho e de Maria da Natividade Gomes Negreiros, natural da freguesia de Cedofeita, concelho do Porto, nascido a 27 de Março de 1956 e residente em Leça da Palmeira, Matosinhos, portador do bilhete de identidade n.º 3318477, emitido pelo arquivo de Lisboa.
II - Graus académicos:
Licenciatura em Psicologia (Universidade do Porto);
Doutoramento em Psicologia, especialidade de Saúde Mental (Universidade do Porto);
Agregação em Psicologia (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto);
III - Situação académica actual - professor associado com agregação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto onde lecciona a disciplina de Modelos de Intervenção no Comportamento Desviante; dirige seminários e faz a supervisão de estágios.
IV - Áreas de investigação:
Prevenção do abuso de drogas;
Consumos problemáticos de drogas;
Comportamentos anti-sociais e delinquência;
Educação para a saúde.
V - Publicações mais recentes:
Negreiros, J. (2003), As Drogas e as Cidades: Perfis e Prevalências de Consumidores Problemáticos, Porto, Radicário;
Negreiros, J. (2001), Padrões e Consequências do Consumo de Drogas em Matosinhos: Resultados na População Estudantil e em Consumidores Problemáticos, Matosinhos, CMM;
Negreiros, J. (2001), "Prevenção do consumo de drogas: Teoria, investigação e prática", in N. Torres e J. P. Ribeiro (editores), A Pedra e o Charco: Sobre o Conhecimento e Intervenção nas Drogas, Lisboa, Ímanedições;
Negreiros, J. (2000), Delinquências Juvenis: Trajectórias, Intervenção e Prevenção, Lisboa, Editorial Notícias;
Negreiros, J. (1999), "O futuro da prevenção das toxicodependências", Toxicodependências, 5, pp. 35-41, 1999;
Negreiros, J. (1998), "Relação entre o consumo de álcool e drogas e comportamentos anti-sociais nos jovens", Toxicodependências, 4, pp. 51-58;
Negreiros, J. (1997), Prevenção do Abuso do Álcool e Drogas nos Jovens, (2.ª edição), Porto, Radicário.
Curriculum vitae Salvador Manuel Correia Massano Cardoso, professor catedrático de Epidemiologia e Medicina.
Director do Instituto de Higiene e Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Especialista em Medicina do Trabalho.
Especialista em Saúde Pública.
Competência em Epidemiologia.
Coordenador dos cursos de:
Mestrado em Saúde Ocupacional;
Mestrado em Saúde Pública;
Medicina do trabalho.
Director do Gabinete de Medicina do Trabalho da Universidade de Coimbra.
Membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida.
Membro do conselho consultivo da Ordem dos Médicos do Centro.
Presidente do conselho geral das Águas de Coimbra.
Presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Epidemiologia.
Membro da Academia Portuguesa de Medicina.
Membro da Real Academia de Medicina e Cirurgia da Galiza.
Membro da assembleia de representantes da Faculdade de Medicina de Coimbra.
Autor e co-autor de mais de uma centena de trabalhos de investigação nas áreas da epidemiologia das doenças cardiovasculares, oncologia, saúde ocupacional, saúde ambiental, sociologia médica e medicina preventiva.
Autor e editor de vários livros de epidemiologia, saúde pública e saúde ocupacional.
Deputado à Assembleia da República (IX Legislatura).
