2005-02-23 - DESPACHO 3979/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Domingos Alfredo Alves Neto director do Centro Regional de Alcoologia do Sul.

2005-02-23 - DESPACHO 3985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra A 11/IP 9 - Braga-Guimarães - A 4/IP 4 - sublanço Celeirós-Guimarães Oeste.

2005-02-23 - DESPACHO 3992/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de duas parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à construção da estação elevatória de Alcaria, integrada no Subsistema de Ponte das Mestras Sul, infra-estrutura essencial para o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis, a desenvolver no município de Porto de Mós.

2005-02-23 - DESPACHO 3993/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., tendo em vista a execução da obra de construção do emissário E6.1, pertencente aos emissários nascente - 2.ª fase, inseridos nas infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis, no município de Leiria.

2005-02-23 - DESPACHO 3994/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o despacho que reconstitui a comissão mista de coordenação que acompanhará a alteração ao Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha.

2005-02-23 - DESPACHO 3995/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Delega competências do Ministro de Estado do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, no inspector-geral de Jogos, licenciado Joaquim Caldeira.

2005-02-23 - DESPACHO 3996/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Designa o subinspector-geral de Jogos, licenciado António José Maria Alegria, substituir o inspector-geral de Jogos nas suas faltas e impedimentos.

2005-02-23 - DESPACHO 3936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2005-02-23 - DESPACHO 3959/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço do Major-general Fernando Paiva Monteiro do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.