Resultados para o dia 2005-02-23
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Nomeia o Prof. Doutor Domingos Alfredo Alves Neto director do Centro Regional de Alcoologia do Sul.
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2005-02-23 - DESPACHO 3985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Rectifica o despacho que declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra A 11/IP 9 - Braga-Guimarães - A 4/IP 4 - sublanço Celeirós-Guimarães Oeste.
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Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de duas parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à construção da estação elevatória de Alcaria, integrada no Subsistema de Ponte das Mestras Sul, infra-estrutura essencial para o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis, a desenvolver no município de Porto de Mós.
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Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., tendo em vista a execução da obra de construção do emissário E6.1, pertencente aos emissários nascente - 2.ª fase, inseridos nas infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis, no município de Leiria.
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Altera o despacho que reconstitui a comissão mista de coordenação que acompanhará a alteração ao Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha.
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Delega competências do Ministro de Estado do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, no inspector-geral de Jogos, licenciado Joaquim Caldeira.
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Designa o subinspector-geral de Jogos, licenciado António José Maria Alegria, substituir o inspector-geral de Jogos nas suas faltas e impedimentos.
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2005-02-23 - DESPACHO 3936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.
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Dá por finda a comissão de serviço do Major-general Fernando Paiva Monteiro do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.