2005-02-18 - DESPACHO 3652/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Destaca os aspectos mais relevantes da proposta de revisão do Regime Legal da Poluição Sonora (RPLI), no âmbito do processo de transposição da directiva comunitária sobre gestão e avaliação do ruído ambiente.

2005-02-18 - DESPACHO 3653/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Designa o licenciado Nuno Silveira Pinheiro para substituir o chefe do gabinete do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, nas suas ausências e impedimentos.

2005-02-18 - DESPACHO 3654/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Exonera a licenciada Telma Maria Correia Soares Pedro das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2005-02-18 - LISTAGEM 26/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Norte.

2005-02-18 - LISTAGEM 27/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2005-02-18 - LISTAGEM 28/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Açores.

2005-02-18 - DESPACHO 3609/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lencastre, no chefe do seu gabinete, licenciado Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, e designa a licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2005-02-18 - DESPACHO 3648/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da via dupla da Trofa, do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.