2005-12-26 - DESPACHO 26660/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Gaspar Fernando Freitas Lopes do gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-12-26 - DESPACHO 26683/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Procede à definição de prioridades para efeitos de aprovação dos pedidos de financiamento a apresentar no período de 15 a 31 de Outubro de 2006 no âmbito das acções n.os 7.1 e 7.2 da medida n.º 7, "Formação profissional", do Programa AGRO, com execução exclusiva no ano de 2006, e tendo em conta as restrições orçamentais.

2005-12-26 - DESPACHO 26659/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Maria Adelina Dores Silva Lopes do gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-12-26 - DESPACHO 26661/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da beneficiação e pavimentação de um caminho agrícola já existente que liga os lugares de Pena, Laje, Lajiela, Igreja e Requeixo, na freguesia de Travassos, concelho de Fafe.

2005-12-26 - DESPACHO 26662/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da requalificação da praia fluvial da albufeira de Queimadela, no concelho de Fafe.

2005-12-26 - DESPACHO 26663/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção de uma ETAR para servir a povoação de Fontes Ferrenhas, no concelho de Almodôvar.

2005-12-26 - DESPACHO 26664/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da regularização de um troço da ribeira da Verdelha, no concelho de Vila Franca de Xira.

2005-12-26 - DECLARAÇÃO 267/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente, no município de Beja.

2005-12-26 - DESPACHO 26682/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os licenciados Amável Jesus Coelho da Cunha e João Manuel Pires Sanches para o cargo de subinspector-geral de jogos da Inspecção-Geral de Jogos.

2005-12-26 - DECLARAÇÃO 268/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Sousel, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.