2005-12-27 - DESPACHO 26689/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2005-12-27 - DESPACHO 26691/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que aos estabelecimento do ensino básico e secundário incumbe adoptar as medidas adequadas à organização e dinamização de uma estrutura de coordenação para as tecnologias de informação e comunicação (TIC), incluindo a designação do respectivo coordenador.

2005-12-27 - DESPACHO 26695/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Direcção-Geral do Ensino Superior a realizar despesa, junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), até ao montante de Euro 250 000, para a contratação de serviços adequados e necessários à realização da avaliação global do sistema de ensino superior português, de acordo com os termos de referência estabelecidos por ajuste directo.

2005-12-27 - DESPACHO 26690/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira na directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho.

2005-12-27 - DESPACHO 26694/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Profª Doutora Maria Teresa de Morais Sarmento Patrício para o gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-12-27 - DESPACHO 26537/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, determina que, relativamente à 6ª fase do processo de privatização da EDP, seja seleccionada a instituição financeira Citigroup para, em conjunto com o grupo CGD, proceder à subscrição e colocação das obrigações.

2005-12-27 - DESPACHO 26693/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Liseta Rodrigues Vieira Pinto para o gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.