2005-11-30 - DESPACHO 24657/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches autorização de funcionamento de uma turma com 20 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica em Microbiologia.

2005-11-30 - DESPACHO 24658/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que a Comissão Certificadora, para efeitos de IRC, é competente para emitir a declaração comprovativa de que as despesas efectuadas ou a efectuar correspondem, efectivamente, a despesas de investigação e desenvolvimento e que satisfazem os respectivos requisitos legais.

2005-11-30 - DESPACHO 24660/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o acesso gratuito nos dias 16 e 17 de Novembro de 2005 a determinados museus e monumentos.

2005-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1036/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos a conceder à Fundação Escola Americana de Lisboa, para a segunda fase da construção de instalações, durante a sua execução, até 2008, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-30 - DESPACHO 24631/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro Sérgio Cantante Faria de Bastos para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.