2005-11-24 - RESOLUÇÃO 184/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 5 da Resolução nº 24/2005, de 3 de Fevereiro, que atribui apoios financeiros no âmbito do programa de Iniciativa Local de Emprego (ILE).

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 185/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada da 2ª Fase da Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 179/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o mapa dos arrendatários do prédio descrito sob o artigo matricial 3 da secção cadastral 7, constante do Anexo II da Resolução nº 115/2005, de 7 de Julho. (Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção de uma bacia de retenção de águas pluviais, de uma servidão e ao assentamento de uma conduta para receber águas pluviais, nas Sete Cidades)

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 183/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de 22 lotes de terreno, destinados à construção de outros tantos fogos habitacionais unifamiliares de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores, em Mal Farto - Caminho dos Caneleiros, freguesia de Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 182/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica pelo valor global de € 9 000 000,00 ao agrupamento formado pelas empresas SIRAM Turismo, SGPG, SA, e Oceânico Luso Irlandês, investimentos Imobiliários e Turismo, SGPS, SA, um lote idivisivel de 3 549 648 acções.

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 181/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a organização do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 180/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Transporte a conceder à "Mareocdental - Transportes Marítimos, Lda", um apoio financeiro no montante de € 33 833, 80, destinado à reparação da embarcação "Santa Iria".

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 178/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEP - Subsistemas de Prémios.

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 176/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de 5 lotes de terreno destinados à construção de outros tantos fogos habitacionais de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores, na Urbanização da Carreirinha, freguesia de São Bento, concelho de Angra do Heroísmo.

2005-11-24 - RESOLUÇÃO 186/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Anual de exploração dos Aeródromos Regionais apresentados pela SATA - Gestão de Aeródromos, SA.