2005-11-15 - DESPACHO 23445/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Shakhaouth Hossain para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Daca, Bangladesh.

2005-11-15 - RESOLUÇÃO 4/2005/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Ratifica o Plano Director Municipal de Machico cujo regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes se publicam em anexo.

2005-11-15 - DESPACHO 23458/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Manuel da Conceição Fragoeiro, no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação.

2005-11-15 - DESPACHO 23443/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Luís Filipe Cordeiro da Silva, para o desempenho de funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-11-15 - DESPACHO 23452/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aclara o despacho n.º 95/MEI/XVII/2005, relativamente à expressão “anulo o procedimento de atribuição de pontos de recepção”.

2005-11-15 - DESPACHO 23455/2005 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão para a Formulação do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais e nomeia os seus membros.

2005-11-15 - DESPACHO 23459/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Madalena Pinto de Lima Valente no cargo de secretária-adjunta do Ministério da Educação.

2005-11-15 - DESPACHO 23446/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado António José de Magalhães Machado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral dos Impostos.