2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 951/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiãoes, para a realização do projecto "Festival de Artes de Pombal de Ansiães - FARPA 2003 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 924/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a remuneração mensal do pessoal do quadro único dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de, contratação cujo valor seja igual ou inferior a Euro 1024,09 seja actualizada nas percentagens constantes do quadro anexo, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2004.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 935/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001à entidade Fragmento - Associação de Teatro de Pesquisa, para a realização do projecto "Os Bons Malandros", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 939/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Nascente - Cooperativa de Acção Cultural, C.R.L., para a realização do projecto "CINANIMA 2003 - Festival Internacional de Cinema de Animação de Espinho", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 953/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Academia de Música de Tomar, C:R.L. , para a realização do projecto "XV Festival Internacional de Música de Tomar 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO 23391/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita Maria Isabel Gigante Gonçalves, assistente administrativa especialista , para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-11-14 - DESPACHO 23385/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera do cargo de consultor da Casa Civil o primeiro-secretário de embaixada licenciado Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel.

2005-11-14 - DESPACHO 23401/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luis Amador Trindade, no conselho de administração do Instituto de Formação Turística (INFTUR).

2005-11-14 - DESPACHO 23402/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luis Amador Trindade no conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal (ITP)

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 945/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Círculo de Cultura Musical do Porto , para a realização do projecto "Concerto de violino e piano por Vanya Milanova e uwe Matschke - 2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais. .