2005-10-04 - PORTARIA 987/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IFADAP/INGA a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso para a contratação anual de serviços de manutenção de eqipamentos de informática, da seguinte forma, a cujos montantes, para contrato de um ano com possibilidade de duas renovações, corresponde o valor global de "eur" 583 200, ao qual acrescerá o IVA à taxa legal que vigorar.

2005-10-04 - DESPACHO 20951/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do IC 19 - alargamento e beneficiação entre o nó de Queluz e o nó do Cacém fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 769/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta ao quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, os funcionários constantes da lista nominativa anexa ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2005-10-04 - AVISO 8595-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria relativos ao concelho de Alter do Chão.

2005-10-04 - AVISO 8595-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria relativas ao concelho de Campo Maior.

2005-10-04 - AVISO 8595-C/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria relativas ao concelho do Crato.

2005-10-04 - DESPACHO 20925/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o mestre Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca a exercer funções do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-10-04 - DESPACHO 20928/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Advanced Resources, Engenharia, Integração, Aplicações e Sistemas, Lda., com sede em Lisboa, desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).

2005-10-04 - DESPACHO 20929/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Radio Holland Portugal, Sociedade de Electrónica Marítima, S. A., com sede em Lisboa, desenvolva o exercício da actividade do comércio de armanento (bens e tecnologias militares).

2005-10-04 - DESPACHO 20924/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.